Serviços Online do IBAMA e Consultas

Serviços Online do IBAMA e Consultas. Serviços Online do IBAMA. Ola Gente, hoje vou trazer algumas novidades sobre como usar os serviços online do IBAMA. Assim, nem tudo que você tenha ou precise de fazer por meio desta instituição, precisa ser feito de forma presencial, para isso empresas com tamanho porte disponibilizam uma series de consultas e serviços que podem ser acessados pelo usuário mesmo de sua casa.

Serviços Online do IBAMA e Consultas
Serviços Online do IBAMA e Consultas

Serviços Online do IBAMA e Consultas

Nesta página você poderá acessar os serviços disponíveis via WEB, no entanto é indispensável que você deverá estar cadastrado no IBAMA. Além disso, se você desenvolve alguma das atividades desta lista, o cadastramento no IBAMA é obrigatório, nos termos do Artigo 17 da Lei 6.938/81, e deve possuir o respectivo Certificado de Regularidade, conforme o artigo 8º da Instrução Normativa nº 31 de 3 de dezembro de 2009.

Lembrem-se que o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, é uma autarquia federal, foi criado pela Lei 7735/89, de 22 de fevereiro de 1989. Ele está vinculado ao Ministério do Meio Ambiente – MMA sendo o responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente e desenvolve diversas atividades para a preservação e conservação do patrimônio natural, exercendo o controle e a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais.

A prestação de serviços pelo IBAMA às pessoas físicas e jurídicas está condicionada à verificação de regularidade, ou seja, é exigido que essas pessoas possuam Comprovante de Registro nas atividades que exercem, estejam em dia com o pagamento de taxas e multas administrativas por infrações ambientais e apresentem os relatórios obrigatórios por Lei, Resoluções do CONAMA, Portarias do IBAMA ou outros instrumentos legais.

Lembre-se que você precisa estar cadastrado para acessar os serviços, então antes de mais nada, será interessante, conforme informaão do próprio site, que você Ligue (61)3214-3158 ou (61)3316-1677 para falar com o Atendimento Central dos Serviços On-line do IBAMA e obter suporte à parte geral do cadastro. Abaixo segue a lista dos serviçoes:

Consulta de Autenticidade do Recibo ADA
Consulta de Regularidade
Consulta do Documento de Origem Florestal – DOF
Consulta de autenticidade da declaração de localização do Imóvel Rural em relação ao Bioma Amazônico
Verificação de Licença – CITES / Permit Verification – CITES
Consulta pública de Atividade de Defesa Ambiental
Consulta veracidade licenças PROCONVE-PROMOT/INFOSERV

Até mais…

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